Mãe é presa no Rio por homofobia

Primeiramente, cumpre destacar o chocante imbróglio segundo narrativa do Jornal “Extra”: 

PRIMEIRAS IMPRESSÕES

Em circunstâncias normais, sem que o atuante «lobby gay» estivesse infiltrado em inúmeras organizações, públicas e privadas, e se tornasse pela sua própria presença «a lei» nesse país, eu não economizaria impropérios a este delegado, que investido no seu sacerdócio laico simplesmente desgraçou com o que restava de uma família.

Fez o que fez como um mero cumpridor de ordens emanadas diretamente do STF, porquanto indecifrável o que seja «homofobia».  A lei definiu o que é «homofobia»? Não.  O STF simplesmente se encarregou de operar uma equiparação ao racismo numa obra de estarrecedora analogia in malam partem numa via processual completamente inadequada.

A vida da mulher foi destroçada.  Além de estar presa por nada, num ato de vibrante exagero por parte do delegado, corre o risco de perder a guarda de seu filho.  A prisão, que jamais poderia ser exigível diante desse caso, considerando ser pessoa primária e com bons antecedentes, é de uma discricionariedade ímpar.  Ora, o delegado em questão jamais poderia ter aplicado uma pena de prisão a um conjunto de crimes de bagatela, que iam aparecendo no calor do momento e que em circunstâncias ordinárias não redundariam em pena privativa de liberdade.  O que se fez foi uma parafernália travestida como política criminal.

O que o homem médio faria em circunstâncias semelhantes ao ter seu filho adolescente apresentado a um submundo da imoralidade? Ora, não resta dúvida que o movimento dos gays está em assimetria ao Volksgeist, fato que potencializou a ascensão de Hitler na Alemanha diante das incansáveis campanhas de liberação sexual empreendidas por Magnus Hirschfeld.

Ora, todo tipo de costume é passível de censura quando deslocado da moderação, mas por que com sexo seria diferente?  O sexo está hoje imune a censuras?  Não há limites éticos para o sexo?  Vale tudo, não é mesmo?

A SOBERANIA DA FAMÍLIA

Ora, não é desconhecido de nós que a instituição familiar experimenta uma profunda deterioração de valores, chegando ao ponto de ser constantemente redefinida ou mesmo substituída por modelos que passam ao largo do que seria sua configuração original.

Em sendo ela o núcleo biológico fundamental da sociedade, e o elo social mais próximo do indivíduo, é da família a primazia nas relações educacionais.  Além disso, o fato de ainda haver uma resistência forte do brasileiro a pautas homoafetivas, deve-se justamente ao fato de a família não ter alienado seus valores mais caros.

Em termos de doutrina católica, a primazia da educação dos filhos pertence à família e não à escola ou ao Estado.  Disso decorre uma lógica: a lógica de que a escola foi feita para auxiliar a família e não o inverso:

"A família (...) é perfeita na ordem biológica, pois à sociedade doméstica devemos a vida, e primacial na ordem pedagógica, pois a família é a escola por excelência e a Escola nada mais que uma delegação da Família." (Idem, pp. 124-125)

O Estado, a seu turno, deve obedecer ao princípio da subsidiariedade, e intervir somente quando se vislumbrar situação de evidente opressão:

“Princípio da subsidiariedade - o Estado não deve fazer aquilo que podem e devem fazer as pessoas e os grupos sociais menores (deve coordenar, proteger e incentivar a iniciativa privada, suprindo suas deficiências e retirando-se quando os grupos menores já promovem diretamente essas iniciativas).” (NADER, Paulo, "Introdução ao Estudo do Direito", 21ª Ed., Editora Forense: Rio de Janeiro, 2001, p. 278)

 

Acima detemos nossos olhos ao comentário do artigo 1.513 do Código Civil, o qual reforça o poder nuclear da família em ter a liberdade de instrução e soberania em decisões, mormente em situações minúsculas como as apresentadas.

Portanto, cabe à família orientar como seus filhos deverão ser educados, escolhendo a escola que lhe melhor aprouver, e dando-lhes as instruções sobre a moralidade, religião etc.  Essa ingerência do Estado em assuntos de família e de escola deve ser evitada ao máximo, mas nesse caso foi categórica

Esta lógica já era respaldada pela doutrina da Igreja em tempos remotos, em se tratando do batismo de filhos de judeus, seguindo a orientação superior de que os batismos forçados deviam ser evitados, dando primazia à educação que os judeus dessem aos seus filhos:

“No que diz respeito ao batismo conferido a Alegr1,1eta, filha de judeus, de mais ou menos três anos, … contra a vontade dos pais, … [os cardeais] julgaram: que a menina foi verdadeiramente batizada, visto que houve matéria, forma e intenção; que o batismo é autenticado por uma só testemunha e, embora filhos de judeus não possam ser batizados contra a vontade dos pais, contudo, se de fato são batizados, o batismo é válido e o caráter se imprime; que a filha batizada deve ser criada por cristãos; que a mulher que a batizou deve ser duramente advertida para que no futuro se guarde de práticas semelhantes; que se deve avisar o povo que não é lícito batizar filhos de judeus contra a vontade dos genitores, porque, embora o fim seja bom, os meios não são lícitos, sobretudo estando em vigor a bula de Júlio III que impõe pena de 1.000 ducados e de suspensão a quem batiza filhos de judeus contra a vontade dos genitores” (Denzinger, 1998)

A idéia de que os fins não justificavam os meios já era da maior relevância à época:

"A família é soberana, como são soberanos o Estado, a Igreja e a corporação.  Numa sociedade organizada, cada grupo possui as suas funções e só dentro deles é soberania." (TRISTÃO DE ATAÍDE, “Op. Cit., p. 114)

Portanto, o rumo tomado por este indiciamento clama aos céus por vingança.  Se nada for feito, uma ferida se abrirá e dificilmente será cicatrizada.